Processo 170240/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:22
Autuado em 05/04/2010 11:22
Oficio de encaminhamento 109/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1564/2012 da Segunda Câmara, de 28/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1564/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/06/2012 Acórdão   1564/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/06/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)
Origem MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2011 11:13 24381/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 11:42 Juntada de AR oficio 1190/12-OPD-GP
04/07/2012 16:55 AR de devolução dos Autos Físicos
08/11/2011 08:32 AR - Devolução de Autos Físicos - RM833192101BR
17/10/2011 18:54 AR de devolução dos Autos Físicos
13/09/2011 12:18 do Protocolo nº 52974-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 999/11-OCN-DCM
15/08/2011 11:28 Juntada de AR oficio nº999/11-OCN-DCM
14/04/2011 10:41 do Protocolo nº 49194-1/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/04/2011 08:52 do Protocolo nº 53027-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1161/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1161/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2011 Ofício de Contraditório   999/ 2011 09/08/2011 
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1161/ 2010 19/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1296/2012
28/06/2012 432 Acórdão nº 1564/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1070/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2012 15:02 DP  
31/07/2012 17:43 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 864/2012 -
31/07/2012 17:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1296/2012 -
31/07/2012 09:22 DP Informação nº 6360/2012 -
26/07/2012 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1190/2012 -
24/07/2012 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 783/2012 -
24/07/2012 11:06 DEX Informação nº 1516/2012 -
02/07/2012 09:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2012 -
29/06/2012 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 442/2012 -
20/06/2012 15:02 S2C Acórdão nº 1564/2012 -
20/06/2012 15:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 910/2012 -
14/06/2012 17:00 GAIZL  
14/06/2012 13:36 S2C Certidão de Sessão nº 471/2012 -
30/05/2012 12:42 GAIZL  
03/05/2012 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1695/2012 -
03/05/2012 15:06 SMPjTC Parecer nº 6141/2012 - Ratifica parecer anterior EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Ratifica Parecer Ministerial n.º 2636/11. Pela irregularidade com aplicação de multa.
19/09/2011 17:33 DCM Instrução nº 1180/2012 - MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/09/2011 08:53 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 454/2011 -
16/09/2011 08:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1070/2011 -
02/08/2011 14:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1902/2011 -
02/08/2011 14:04 DCM Ofício de Contraditório nº 999/2011 -
29/07/2011 08:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 821/2011 -
01/07/2011 14:34 DCM Informação nº 764/2011 -
01/07/2011 14:24 GAIZL  
29/06/2011 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 617/2011 -
29/06/2011 16:26 GAIZL  
27/06/2011 18:20 DCM  
23/05/2011 09:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 595/2011 -
18/05/2011 13:36 SMPjTC Parecer nº 2636/2011 - Irregularidade irregularidade
08/04/2011 08:07 DCM Instrução nº 1032/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 14:26 SITIO  
05/04/2010 15:29 DCM Instrução nº 1298/2010 - MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
05/04/2010 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1161/2010 -
05/04/2010 11:22 DP  

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